Doutrina Cível

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"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Analista Jurídico do Ministério Público de Minas Gerais.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Ação Civil Pública

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Revisional de aluguel

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Ação Ordinária. Aposentadoria

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.