BH deve abrigar pessoas sem moradia

O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros

Moradia de mãe de devedor é protegida

Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.

O MM.º Juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Dr. Erdman Ferreira da Cunha, pela r. sentença de fls. 52/57, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo.

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado

A pressão vem de duas frentes.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

Por Raphael Dutra.

Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário

Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais

Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única

Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado

família, ou seja, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como moradia permanente.

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu sentença (fls. 217/226), julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTÔNIO ANTENOR DE CASTRO em face de AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A..

Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia

Justiça (CNJ) que determinou o corte do auxílio-moradia do salário delas.

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.