Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido

A Decisão foi unânime.

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano. Fixação do quatum indenizatório. Caráter pedagógico e indenizatório.

MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes

Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.

Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes

Presença é direito do pré ao pós-parto.

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.

Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante

Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC. 

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS

Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".