Aluguel. Motocicleta.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

Revisional de aluguel

Aluguel não integrante do salário.

Aluguel e venda de vagas de garagem

Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio

Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.

Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Aluguel pago pela empresa não é salário

Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador

Contribuição previdenciária não incide sobre aluguel temporário

Fato da empresa destinar habitações diferenciadas não desnatura o caráter indenizatório da verba

Salário utilidade. Aluguel de veículo do reclamante.

Não configuração.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.

Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.

Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel

Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

Aumento no aluguel em tempos de Covid

Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.