Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Arquivada ação contra advogado

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.

CPI do Corinthians será arquivada

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu na quarta-feira (28) arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Ação sobre inscrição de candidatos em concurso é arquivada

Candidato alega que juízos de cinco varas, ao conceder as liminares, desrespeitaram decisão do Plenário da Suprema Corte

Arquivada ADI que questionava lei orçamentária do Amapá para 2012

ADI ajuizada pelo PSB pretendia suspender a eficácia da lei estadual ou o dever do Executivo de executar as despesas incluídas pela Assembléia no orçamento

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada

O ex-investigador foi demitido por ato do governador de SP em 2000, em decorrência de suposta prática de homicídio contra um menor, em 1990

Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito Santo

CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam inconstitucionais por concederem benefícios fiscais ao setor de siderurgia sem a aprovação das demais unidades da federação

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta