Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Bolsa Família deve ter reajuste

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.

Site deve restituir valor de bolsa importada vendida como original

Para o colegiado, e empresa deve responder pelos vícios de sua prestação de serviços.

Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos

O empregado deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar dois anos da graduação

Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação

Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais

JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família

Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários

PL aumenta bolsa para futuros juízes durante curso de formação

Candidatos podem escolher se recebem a bolsa ou se continuam com o salário do cargo efetivo durante o período

Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal