Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a obrigação de respeitar ao cronograma de obras previamente estabelecido

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

garantia da legitimidade do processo eleitoral de escolha dos governantes

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os

Gol de placa da OAB

governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

efetivo sobre as contas públicas, ao passo que se exigirá dos agentes públicos (governantes e demais administradores) ações mais planejadas e transparentes.

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

Estamos sendo bombardeados pela mais intensa e vigorosa propaganda que já se viu neste País. Trata-se da propaganda do futebol que impregna os nossos olhos, os nossos ouvidos e condiciona as nossas mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

Conectar para existir e sonhar

Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

OAB cobra punição a grupos de extermínio

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça

Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão

"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

É tempo de luto!

Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país