Justiça de jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens

Decisão do juiz é um avanço no sentido de desburocratizar a modificação de regime de bens do casamento

Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento

regime matrimonial de bens formulado por cônjuges casados há 37 anos em comunhão universal

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS

Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento

bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente

TJ analisa recurso de uma mulher que, mesmo separada do marido, não queria a dissolução do vínculo matrimonial

A (in) comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens

O objeto deste artigo científico é a (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime

Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

Direito civil. Família. Casamento celebrado sob a égide do CC/16. Alteração do regime de bens. Possibilidade.

Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?

O STJ já decidiu que não há ultratividade do regime de bens, ou seja, o regime escolhido durante a