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  • Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:30

    CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ

    Durante as sabatinas dos indicados, os mecanismos da mediação e da conciliação foram apontados como

  • Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00

    Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

    Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

  • Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59

    Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

    A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

  • Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15

    CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs

    Na quarta-feira (10), os integrantes da CCJ reúnem-se para analisar uma pauta com seis itens, entre os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:13
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01

    Sabatina de Dino e Gonet

    A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era repetição em forma de discussão que era feita ao sábado, sobre as matérias dadas durante a semana; recapitulação de lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por exemplo, em 2015 durou doze horas. E, foi questionado por assuntos que movimentaram o debato público, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do aborto. Alguns temas, retornaram à sabatina de Flávio Dino. Para alguns, o indicado se esquivou de polêmicas e adotou tom conciliador e, ainda prometeu que não atuará como político na Suprema Corte. Já Paulo Gonet, grande doutrinador constitucionalista, diferenciou a Constituição da Bíblia. E, não revelou se é a favor ou não do casamento de pessoas do mesmo sexo. Defendeu a legitimidade das políticas públicas afirmativas. Ambos foram aprovados na sabatina conjunta, mas Gonet teve maior quórum favorável do que Dino

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50

    A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

    A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

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