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Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assinar documentos online com validade jurídica

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Anatel pode liberar TV a cabo para teles

Segundo a Lei do Cabo, as teles não podem, sozinhas, distribuir sinais de TV fechada. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA