Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.

A delação do coautor menor, quando firme e coerente, autoriza a condenação pelo crime de latrocínio

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

Ipea é condenado a pagar indenização por danos morais a coautor não citado em artigo científico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil reais.

Notificação para defesa prévia em peculato não alcança particular que participa do crime

não beneficia o particular denunciado como coautor ou partícipe

Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda

Resoluções de Ano Novo

profissional", pela Editora Saraiva, e coautor de outros quatro livros. Contatos através do e-mail tomcoelho

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio.

Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.

Justiça condena ex-governador por crime de peculato

Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico

Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.

Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de beneficiário até ele receber alta

Requerente é dependente do pai e trata doença grave.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Latrocínio. Sentença condenatória.

Agente que, objetivando se apropriar do patrimônio alheio, desfere diversas facadas contra a vítima, causando-lhe a morte.

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima

Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista