TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

Associação indeniza por carro roubado

?Os comunicados da associação declaram que os veículos que tivessem outros sistemas antifurto

Cartório de imóveis na Paraíba é proibido de negar registro de terrenos de marinha à União

No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.

Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

A decisão prevê, ainda, que o órgão empregador e o banco réu (BRB) sejam comunicados para que seja

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade

Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor hoje

Decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Vaticano nega rumores de morte do papa

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Férias Escolares em Condomínios: Como garantir a segurança e diversão das crianças

Por Juliana Teles