Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.

Reforma Tributária, conto da carochinha?

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Um conto e uma reflexão

A importância da influencia nas relações

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.

Prescrição. Anistia. Actio nata.

Anistia, indulto e graça

aplicadas. Enquanto a anistia é concedida pelo Congresso Nacional através de lei federal e extingue a pena

Anistia para nossos remorsos

O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Anistia administrativa. Mandado de Segurança

Administrativo

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra