Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Desmembramento. Decisões conflitantes.

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Maioria rejeita desmembramento do mensalão

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita por meio de motocicletas - o chamado motofrete - pelo Sedersp.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato

conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Duque teve a prisão preventiva decretada em março de 2015

Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros decidido pela Justiça Comum

Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.

MPF pede desmembramento de denúncia sobre esquema contra administração pública

Objetivo é garantir mais rapidez no andamento do processo; ação penal ajuizada em dezembro de 2012 envolve 24 réus

Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados

Bem de família. Possibilidade de desmembramento do imóvel.

Subsistência da penhora quanto à parte desmembrada.

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro

Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória

A decisão foi unânime.

Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade

A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem

TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir