Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos

Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que

Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei. 

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.

Medidas cautelares e pré-cautelares em Polícia Judiciária

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru.

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

Município de Nova Friburgo tem até dez dias para melhorar condições dos abrigos na cidade

Além disso, o MP pediu ao Município que apresente laudos técnicos sobre a segurança dos imóveis onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco

Dez projetos de lei apresentados pelos senadores em 2008 pretendem melhorar a segurança no trânsito

Em meio à dor e ao silêncio, só interrompido por ocorrências mais dramáticas que chegam à mídia, os brasileiros enfrentam em seu cotidiano a crueza repetida dos acidentes de trânsito.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas para prevenir acidentes

a adoção de medidas tendentes a eliminar ou diminuir estes riscos. Não sendo comprovadas tais

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

PEC que muda tramitação de medidas provisórias deve ser votada neste ano

Novas regras mantêm o prazo de 120 dias para votação de MPs no Congresso, mas dão mais tempo para discussão nos plenários da Câmara e do Senado

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano