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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:00

Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação

Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:15

Justiça mantém indenização por ofensas verbais

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57

Direito de consumidor é garantido

Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:30

TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados

O fabricante e salão de beleza foram condenados a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:24

Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço

A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16

Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:10

Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:53

Cinco coisas que todo profissional de beleza e estética precisa saber sobre a LGPD

Por Simone Faleiros
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:30

Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro

O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação cível. Indenização. Inovação recursal. Matéria não analisada. Relação de consumo. Danos morais. Tratamento de beleza. Tintura. Danos ao cabelo.

Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:29

Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial

Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:26

Lei sancionada por Michel Temer desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT

Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 61711

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora

dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as

Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM

O fabricante e salão de beleza foram condenados a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por

A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.

A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil

Por Simone Faleiros

O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro

Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.

Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física

Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.

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