2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr

Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

Apesar de a prática ser permitida desde 1998, tema era polêmico e muitas multas eram inviabilizadas por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

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Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

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STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Direito de representação. Decadência.

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.