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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:32

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:53

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:31

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:55

Ação civil pública. Condenação cumprida pelo vencido na fase de conhecimento. Depósito.

Direito processual coletivo. Recurso especial. Habilitação de interessados em número incompatível com a extensão do dano.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:01

Questões Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 67844

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora

Direito processual coletivo. Recurso especial. Habilitação de interessados em número incompatível com a extensão do dano.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

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