Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou ao proteger um hipossuficiente, a mulher, seguindo o determinado pela Constituição Federal de 1988 e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Questões Diversas

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador

A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo

ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

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O poder constituinte e suas principais formas de exercício

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5 formas de aumentar a lucratividade de uma empresa com uma boa gestão tributária

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Diversas práticas criminosas autorizam prisão

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As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)

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Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação

Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças

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Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou

Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.

Financiamento das cidades: formas não tributárias

Por Andrea Teichmann Vizzotto.