UE pode processar Telefónica por monopólio

TJ condena Editora Abril por plágio

Editora deve indenizar estudante

A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em

Editora não deve indenizar político

pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais

Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô

Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos

Justiça nega pedido de indenização contra Editora Abril

De acordo com a decisão ?a revista usa a expressão ?professores medíocres?, colocada em um plural ribombante que se refere a professores indeterminadamente e não afirma que ?todos? são medíocres?

Editora não precisa indenizar ex-jogador

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter

Editora deve indenizar jogador

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada sem autorização em álbum de figurinhas da Copa União 88

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

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A terceirização segundo a legislação mais recente

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.

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