Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

Organização Internacional do Trabalho, as férias proporcionais são devidas independentemente da causa

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo 22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais

As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário