Justiça mantém funcionamento de posto de combustível

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem, saúde, segurança, e/ou economia públicas suficientes à sustação do provimento judicial de primeiro grau?, justificou a presidente do TJ/AL

Horário de funcionamento não deve ser limitado

A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias

Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.

Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT

Banco deve indenizar por mau funcionamento de cartão de débito

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 1.500,00 um cliente que não conseguiu pagar uma conta com seu cartão de débito, mesmo tendo saldo suficiente

Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado.

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo