Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da viúva de um ministro do STJ para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

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Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?

As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.

Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural

No STJ, a defesa de Ivamir sustentou a incompetência do juízo da 4ª Vara Federal de Guarulhos para o processamento das ações penais, uma vez que inicialmente distribuídas para o juízo da 1ª Vara Federal de Guarulhos.

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

Sindimina não tem legitimidade para representar terceirizados da Vale

econômica para melhorar e até igualar as condições de trabalho dos empregados das empresas terceirizadas

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Agente é condenado por se apropriar de celular em presídio

O agente teve a suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo período de três anos, além de ter que pagar uma multa civil

Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal

Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente