Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil

Por Heitor Soares.

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Apelação cível. Indenização por danos emergentes e lucros cessantes.

Cerceamento de defesa inexistente. Cultivo de sementes de alcachofras roxas. Não germinação conforme o descrito na embalagem.

AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial

Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

A Justiça Federal considerou que "a quantidade de sementes apreendidas e a absoluta transparência e

Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Quinta Turma afasta insignificância na importação de sementes de maconha pelo correio

A decisão foi unânime.

Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime

Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.

Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha

O homem comprou as sementes da erva Cannabis Sativa pela internet e disse que pretendia cultivá-las

Decisão não considera sementes de maconha apreendidas como matéria-prima para a droga

A própria planta é a matéria-prima para a droga e não a semente, decidiu a 11ª Turma

TRF3 rejeita denúncia de Tráfico de Drogas por importação de sementes de Maconha

Pequena quantidade do material apreendido e a não intenção de comercializar permitiram aplicação do princípio da insignificância

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

O cultivo se faz necessário para que a família possa fazer a extração artesanal de óleo medicinal de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram