Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected]

Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?

em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Novo ministro

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

O velho Estado Novo

fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao