TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

Lei da Palmada: pode ou não pode?

Depois de muita controvérsia foi aprovada a Lei da Palmada na Câmara dos Deputados

Dilma pode cair?

As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade.

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte

Pode xingar o árbitro

Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS

Contratação pode ser ilegal

O Ministério Público constatou que a companhia mantém quatro modalidades de contratação de empregados.

Paciente pode recusar transfusão

DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé

Ela pode ser indiciada por intolerância

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

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TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

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TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

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STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado

Indenização pode superar R$ 3,5 bilhões

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Mudança pode facilitar diferenciação de punição.

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.