Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".

Penal. Processo penal.

Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.