Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

Promotor quer prisão de Tiririca

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Justiça Eleitoral absolve Tiririca

Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral

O juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara, julgou procedente pedido de promotor de justiça

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor

), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação

TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Agravos regimentais. Recursos especiais. Negativa de seguimento. Recurso contra expedição de diploma. Artigo 262, I, do Código Eleitoral. Inelegibilidade superveniente.

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.