Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.

Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop

Conflito de representatividade entre sindicatos

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade

A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região

Enquadramento sindical

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho de que tinha legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.

Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato

Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos

com o SNA não exclui sua representação sindical, pois o órgão de classe tem representatividade assegurada na Constituição da República