Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto

Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida

A roupa usada não exigia cuidados especiais.

Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro