Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão

Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica

Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza

Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente

Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.

Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado

A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente

Supermercado deve indenizar cliente que caiu na loja

Supermercado Extra indenizará cliente que escorregou e fraturou o pé enquanto fazia compras

Supermercado deverá indenizar cliente que encontrou larvas dentro de pão

Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo

Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no

Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

O caso aconteceu em uma loja do Supermercado Extra em SP. O homem tentou furtar as barras de chocolate, mas foi pego em flagrante e a mercadoria

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Supermercado deve indenizar por não avisar sobre piso molhado

Autora receberá indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 40,54 por danos materiais, após escorregar em piso molhado no interior do estabelecimento

Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.

A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.

Enquadramento sindical. Existência de sindicato mais específico, representativo da categoria, na mesma base territorial.

Amissibilidade. Julgamento extra petita.

Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores.