TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização dos puxadinhos, o que não fere o tombamento de Brasília como Patrimônio da Humanidade

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial

O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

TJDFT atualiza indicadores do planejamento estratégico

A atualização dos indicadores institucionais adequará o levantamento dos dados à realidade do Tribunal

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar

O colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço.

Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.