Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

Embargos de divergência em recurso especial. Ação rescisória. Prazo bienal

Processual Civil.  Termo inicial

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Termo de compromisso de estágio

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Comissão de Conciliação Prévia. Termo lavrado.

Eficácia liberatória. Quitação. Abrangência.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

O Termo de Conciliação celebrado livremente entre as partes perante o Núcleo Intersindical de

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer

Aliás, “caducar” é o termo correto?

Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.

Termo a quo. Trânsito em julgado.

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

Recurso ordinário. Labor clandestino reconhecido em termo de conciliação.

Declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias oriundas do período clandestino reconhecido.

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).