Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.