TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região

Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.

apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.

Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições

Instada por pedido de providências apresentado pela AASP contra decisão do TRT-SP que deixou de disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.

Protocolo de Quioto ( I )

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade

Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015

Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da