Home- busca: A Cidade de Deus
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 14:04
É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar
Sebastião Fagundes de Deus, entendeu ser legítima e razoável a fixação de limite de idade como
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:42
Juiz julga improcedente ação contra a Folha
A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:20
Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal
reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A hermenêutica e o Direito
escondido, igualmente possuindo um "link"semântico com o deus grego Hermes - o emissário que repassava
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:38
Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre
Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:28
IBAPE/SP promove seminário híbrido de avaliação de imóveis urbanos para arquitetos e engenheiros
Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07
Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado
Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12
TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:28
Lei que instituiu Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre é julgada inconstitucional
A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:15
Prefeito não consegue trancar ação penal por dispensa de licitação
Prefeito foi denunciado porque teria contratado sem licitação, fora das hipóteses legais, a empresa encarregada de organizar o Carnaval de 2005 na cidade
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:15
TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades
Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:30
Prefeito de Indiaroba é afastado do cargo
O político foi afastado do cargo de prefeito por ser acusado de fraude em licitações e contratos de transporte escolar da cidade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:55
Tribunal suspende aumento do número de vagas para vereadores em Xanxerê
O Órgão especial concedeu a medida cautelar em Adin para suspender o decreto legislativo que ampliava o número de vereadores daquela cidade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 19:00
Crítica em jornal não é considerada dano moral
TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:48
Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas
O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade
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Array Publicado em 2011-09-13T16:25:28+00:00
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular
