TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.