Home- busca: A Cidade de Deus
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF
estabelecimentos no país, sendo seu domicílio a cidade de São Paulo, e como há litisconsórcio passivo, cabe ao autor escolher o foro para ajuizar a ação
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:50
Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado
simples incômodo, ao se deslocar para a cidade de Juiz de Fora, para realizar um exame de
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:38
Válida a cumulação de responsabilidade técnica de engenheiro eletricista
de empresa que atua no ramo de pequenas centrais hidroelétricas, ainda que não localizadas na mesma cidade.
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20
Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14
Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito
daqueles que legislam em prol dos municípes daquela cidade seria como escarnecer do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17
4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora
cargo de técnico em informática na cidade de Três Lagoas.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:31
Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente
deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:55
Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação
abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:24
Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea
a proibição do funcionamento de postos de combustíveis nos logradouros litorâneos da cidade.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 13:14
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu
de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49
Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio
, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:41
Farmácia terá que indenizar cliente
condenou uma farmácia a indenizar um analista de compras, da cidade de Uberlândia, em R$ 5 mil por
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário
. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
