Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Mulher poderá receber delação premiada

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

DNA pode comprovar paternidade através dos avós