Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Bauru tem a Febem mais violenta

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Corregedores repudiam ações do CNJ

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Mantida absolvição de médica obstetra

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.