Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Registro de furto em DP não gera danos morais

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.