Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Falsa declaração de pobreza não constitui crime quando é passível de verificação

Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício da justiça gratuita obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Banco é condenado por dano moral

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira