Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento

O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes

A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir

O STJ concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por um servidor contra o ato do ministro do Trabalho e Emprego sobre registro de assentamentos funcionais

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.

Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários

Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Banco condenado por reduzir limite de crédito sem avisar cliente

Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

O cronograma está sujeito a modificações.