Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.

Terceirização. Contratação de serviços inerentes à atividade-fim do tomador.

Ilicitude.

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Homem bate o carro e processa a si mesmo

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional

Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Servidor público. Concurso público.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação

Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita

Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano

Juíza mantém restaurante interditado

A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, em substituição na 6ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, julgou improcedente mandado de segurança movido por um restaurante da capital, que tinha como objetivo a reabertura do estabelecimento. O mandado foi impetrado contra as Secretarias Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência Distrital de Vigilância Sanitária Centro Sul de Belo Horizonte. Esses órgãos interditaram o estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política