"Conciliação visa alteração cultural"

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382

Como ficam as matrículas para unidades autônomas em construção?

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

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Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu

Vítima deverá receber R$ 2 mil pelos danos morais

Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal

Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito

Tribunal abre processo disciplinar contra juiz

Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

Contratação pode ser ilegal

O Ministério Público constatou que a companhia mantém quatro modalidades de contratação de empregados.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais