Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado