Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Justiça garante exportação de mamão

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Declaração de isentos na reta final

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

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Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.

Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran

Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro

CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios

Pela PEC, ICMS que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Construtora atrasa obra e é condenada

A construtora foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não ter entregue o apartamento no prazo determinado em contrato

TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora

Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.