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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:55

Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:34

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:05

Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 17:15

Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:25

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38

TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50

Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:54

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:46

Advogada critica forma de escolha de junta médica de planos de saúde: 'Abusiva na essência'

Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:51

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:34

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:21

Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal

O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 16:45

Pré-venda de ingressos restrita a clientes de cartão de crédito não é abusiva

Taxas de conveniência e retirada, porém, violam CDC.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:19

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 4849

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.

João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados.

Taxas de conveniência e retirada, porém, violam CDC.

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

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