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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:20

Justiça decide em favor aos usuários de cartão de crédito

Cláusula bancária abusiva que coloca os correntistas em posição desfavorável é cancelada
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:10

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:07

Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:07

Bancos não podem cobrar tarifas para compensar cheques

É abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:26

TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato

A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:51

Auxiliar não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:00

Turma afasta alegação de quebra de perfil e mantém condenação imposta a seguradora

Colegiado manteve a obrigatoriedade da indenização securitária ante a conduta abusiva da empresa ré
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:55

Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:25

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38

TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50

Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:54

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:04

Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória

Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:18

Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:09

Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque

A juíza do 4º. Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:45

Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual

É abusiva a cláusula contratual que limita os direitos do consumidor, especificamente no que se refere ao tratamento médico
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:50

Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada

Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:33

Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:44

Inexiste competência exclusiva do DF para julgamento de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional

O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 4849

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Cláusula bancária abusiva que coloca os correntistas em posição desfavorável é cancelada

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.

É abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor

A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.

Colegiado manteve a obrigatoriedade da indenização securitária ante a conduta abusiva da empresa ré

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.

A juíza do 4º. Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.

É abusiva a cláusula contratual que limita os direitos do consumidor, especificamente no que se refere ao tratamento médico

Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.

O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.

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