Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Má-fé na venda de carro gera indenização

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido