Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Ética para o novo milênio

Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma

Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.

Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.